Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 14747/2017 | CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. | 24/11/2017 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 007/2017 | Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências | 23/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33469/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33470/2017 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14745/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14742/2017 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14743/2017 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14744/2017 | DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 148/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 147/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “MARIA INÊS DELLA VALENTINA”. | 23/11/2017 | Ver |
| Portaria | 146/2017 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | 23/11/2017 | Ver |
| Lei | 4145/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33459/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33460/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33452/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33455/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33450/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33451/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33454/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33456/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/11/2017 | Ver |
