Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14761/2017 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 30/11/2017 Ver
Portaria 14760/2017 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. 30/11/2017 Ver
Portaria 14759/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 30/11/2017 Ver
Decreto 33493/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2017 Ver
Decreto 33492/2017 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE. 30/11/2017 Ver
Decreto 33491/2017 SERVIDORA DO DECRETO QUE MENCIONA. 30/11/2017 Ver
Decreto 33485/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2017 Ver
Decreto 33488/2017 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 27/11/2017 Ver
Decreto 33476/2017 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/11/2017 Ver
Decreto 33475/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2017 Ver
Portaria 14758/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 27/11/2017 Ver
Portaria 14757/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 27/11/2017 Ver
Portaria 14755/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 27/11/2017 Ver
Portaria 14750/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/11/2017 Ver
Portaria 14756/2017 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 27/11/2017 Ver
Portaria 14753/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/11/2017 Ver
Portaria 14752/2017 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 27/11/2017 Ver
Portaria 14754/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 27/11/2017 Ver
Portaria 14751/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/11/2017 Ver
Decreto 33490/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 27/11/2017 Ver