Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33622/2018 EXCLUI O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.574, DE 28/12/2017. 12/01/2018 Ver
Decreto 33621/2018 ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 27.672, DE 21/03/2014, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.071, DE 27/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018 Ver
Decreto 33619/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.562, DE 27/12/2017. 12/01/2018 Ver
Decreto 33618/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018 Ver
Decreto 33616/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2018 Ver
Decreto 33614/2018 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2018 Ver
Decreto 33604/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2018 Ver
Decreto 33607/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 33.172, DE 22/08/2017. 09/01/2018 Ver
Decreto 33576/2018 Dispõe sobre medidas visando manter o equilíbrio orçamentário municipal no ano de 2018, no município de Aracruz 02/01/2018 Ver
Resolução 006/2017 - CONAMA/2018 PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 15.899/2017 - (UNIDADE BÁSICA SAÚDE - BARRA DO SAHY) 02/01/2018 Ver
Decreto 33576/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2017 Ver
Lei 4155/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E PLANO DE CARREIRA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2017 Ver
Resolução 02/2017 CPROGE/2017 EDITA OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PARA A INSTITUIÇÃO. 20/12/2017 Ver
Decreto 33531/2017 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 15/12/2017 Ver
Instrução Normativa SRH 008/2015/2017 Dispõe sobre procedimento de perícia médica da Prefeitura Municipal de Aracruz 15/12/2017 Ver
Portaria 14784/2017 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ. 15/12/2017 Ver
Portaria 14089/2017 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 09/12/2017 Ver
Portaria 14776/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 08/12/2017 Ver
Portaria 14777/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/12/2017 Ver
Portaria 14778/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 08/12/2017 Ver