Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1686/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1686 , DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 07/2025 - SEMGE PORTARIA PROGE N.º 07 , DE 16/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMGE PORTARIA CGM N.º 49, DE 22/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 112, DE 22/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 24/04/2025 Ver
Notificação 476/2025 PORTARIA SEMED N.º 476, DE 22/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 24/04/2025 Ver
Lei 4772/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 24/04/2025 Ver
Decreto 48479/2025 NOMEIA A SENHORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA N.º 29.527 PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 24/04/2025 Ver
Decreto 48467/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FLAVIA DOS SANTOS BRAGA 24/04/2025 Ver
Portaria 20548/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/04/2025 Ver
Portaria 20547/2025 DESIGNA A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 24/04/2025 Ver
Portaria 20549/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 24/04/2025 Ver
Portaria 20550/2025 CONCEDE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 24/04/2025 Ver
Decreto 48490/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ROBERTA FABRES PEREIRA 24/04/2025 Ver
Decreto 48488/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA LIVIA SERRA SELVATICI, 24/04/2025 Ver
Decreto 48475/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48474/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 24/04/2025 Ver
Decreto 48489/2025 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA CAMILA VIEIRA LOPES 24/04/2025 Ver
Decreto 48486/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MARQUES VITAL DA SILVA 24/04/2025 Ver
Decreto 48487/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAYNARA SALLES MONFARDINI RIBEIRO CORRÊA 24/04/2025 Ver
Decreto 48480/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA VALDIRENE MARIA DE ANGELI UCELLI 24/04/2025 Ver