Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 877/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 877/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI - MATRICULA 16924 22/07/2025 Ver
Portaria 044/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS - SEMGE - AGOSTO 22/07/2025 Ver
Portaria 864/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 864/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRICULA 34960 e 21713 21/07/2025 Ver
Portaria 045/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS JULHO - SEMGE 21/07/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMDE 21/07/2025 Ver
Portaria 046/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO SEMGE 21/07/2025 Ver
Portaria 19/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO - SEMDUR 21/07/2025 Ver
Portaria 200/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMTUR 21/07/2025 Ver
Portaria 143/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 141/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO - SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 095/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO - SEMSUR 21/07/2025 Ver
Portaria 93/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 93/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRICULA 2067 21/07/2025 Ver
Portaria 94/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 94/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 21/07/2025 Ver
Portaria 20667/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2025 Ver
Portaria 20669/2025 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS DA PROVIDÊNCIAS. 21/07/2025 Ver
Portaria 20670/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA. 21/07/2025 Ver
Portaria 20668/2025 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DA ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. 21/07/2025 Ver
Decreto 49288/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A EDINEIA MARINHO DA SILVEIRA CURTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 21, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 21/07/2025 Ver
Decreto 49287/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE SOUZA TESSAROLO. 21/07/2025 Ver