Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49093/2025 EFETIVA A SERVIDORA MARIANA NUNES PEREIRA REIS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 17/06/2025 Ver
Decreto 49092/2025 NOMEIA A SENHORA VANDA APARECIDA DIAS DOS REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 17/06/2025 Ver
Decreto 49091/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ELISANEA LOUREIRO RIBEIRO 17/06/2025 Ver
Decreto 49089/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA JACKELINY LIMA ROCHA BAECE, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 17/06/2025 Ver
Decreto 49087/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GISELY SILVA SCOPEL 17/06/2025 Ver
Decreto 49086/2025 EXONERA, À PEDIDO, O SERVIDOR PATRIKY FLORINDO RODOVALHO TOLEDO - MATRÍCULA 37744.01, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 44.249, DE 25/05/2023, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 17/06/2025 Ver
Decreto 49084/2025 NOMEIA O SENHOR GERALDO CASTOLDI JUNIOR, MATRÍCULA 41329, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE URBANA DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 17/06/2025 Ver
Decreto 49079/2025 NOMEIA A SENHORA JULHA DOS SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 17/06/2025 Ver
Decreto 49082/2025 NOMEIA A SENHORA SABRINA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA REDE MATERNO INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 17/06/2025 Ver
Decreto 49083/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA FERREIRA VIEIRA 17/06/2025 Ver
Decreto 49090/2025 NOMEIA O SENHOR MARCIO LUIS PIMENTEL LOUREIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEMDE 17/06/2025 Ver
Decreto 49081/2025 CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA KAROLINA GONÇALVES NUNES 17/06/2025 Ver
Decreto 49080/2025 NOMEIA A SENHORA HELLEN FAUSTINO LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM 17/06/2025 Ver
Decreto 49078/2025 NOMEIA O SENHOR DIEGO DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 17/06/2025 Ver
Decreto 49077/2025 NOMEIA O SENHOR CÁSSIO RIBEIRO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMURB 17/06/2025 Ver
Portaria 757/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARISTELA GALDINO BARBOSA 17/06/2025 Ver
Portaria 177/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA 17/06/2025 Ver
Portaria 176/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEVANY JESUS DA SILVA. 17/06/2025 Ver
Portaria 175/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOEL DEMEZIO DA SILVA. 17/06/2025 Ver
Portaria 174/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI. 17/06/2025 Ver