Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 71/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMGE | 08/09/2025 | Ver |
| Portaria | 70/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMGE | 08/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1029/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1029/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 3289 | 08/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1026/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Ver |
| Portaria | 15/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMESP Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE ALVES FERREIRA - MATRICULA 2970 | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 107/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSUR Nº 107/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA BATISTA VIEIRA DIAS - MATRICULA 2053 | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1023/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1016/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 1016, DE 03/09/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20729/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20728/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20727/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA | 05/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49609/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO SANTOS MOTA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 05/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49608/2025 | CONCEDE A SERVIDORA VANIA VALÉRIO PINHEIRO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 05/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49607/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR WANDSON BARROS ARMINI ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 05/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49606/2025 | CONCEDE A SERVIDORA JOSEANNE FAVALESSA CARDOSO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 05/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49605/2025 | CONCEDE A SERVIDORA THAÍS APARECIDA BATISTA VIEIRA FREIRE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 05/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1020/2025 - SEMGE | INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 04/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1021/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED | 04/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49634/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 04/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49633/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 04/09/2025 | Ver |