Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20602/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VALDERIA ARAÚJO FERREIRA 03/06/2025 Ver
Portaria 20601/2025 RENOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS 03/06/2025 Ver
Portaria 20606/2025 INTERROMPER, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO SERGIO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA N.º 6.210, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP 03/06/2025 Ver
Portaria 689/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2025 Ver
Portaria 688/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2025 Ver
Portaria 690/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2025 Ver
Decreto 48920/2025 REVOGA A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROMENIQUE RATON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS AMBIENTAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 03/06/2025 Ver
Decreto 48918/2025 NOMEIA O SENHOR GELSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 03/06/2025 Ver
Decreto 48917/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAIANE OLIVEIRA DA SILVA 03/06/2025 Ver
Decreto 48915/2025 NOMEIA O SENHOR ARILDO GUIDOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP 03/06/2025 Ver
Decreto 48914/2025 REVOGA O DECRETO N.º 48.289, DE 24/03/2025, QUE PERMITIU A JEISIANE DOS SANTOS ROCHA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 23 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO 03/06/2025 Ver
Portaria 20606/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - SEMESP 02/06/2025 Ver
Portaria 692/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/06/2025 Ver
Portaria 20600/2025 HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR SERGIO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA N.º 6.210, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP 02/06/2025 Ver
Portaria 064/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/06/2025 Ver
Decreto 48883/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025 Ver
Decreto 48905/2025 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022 - WALTAMIR VICENTI SEPULCRO 02/06/2025 Ver
Acórdão 685/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS 02/06/2025 Ver
Portaria 682/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 02/06/2025 Ver
Portaria 681/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GELMA MARIA TREVELIN 02/06/2025 Ver