Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33824/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/03/2018 Ver
Decreto 33822/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2018 Ver
Decreto 33819/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/03/2018 Ver
Decreto 33817/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2018 Ver
Decreto 33805/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ. 02/03/2018 Ver
Portaria 14928/2018 REVOGA AS PORTARIAS Nº 14.205, E 14.738/2017 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 02/03/2018 Ver
Decreto 33814/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 02/03/2018 Ver
Decreto 33813/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2018 Ver
Decreto 33812/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2018 Ver
Decreto 33810/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/03/2018 Ver
Decreto 33809/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33808/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33807/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33804/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2018 Ver
Decreto 33803/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2018 Ver
Portaria 14927/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018 Ver
Portaria 14925/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 28/02/2018 Ver
Portaria 14924/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/02/2018 Ver
Portaria 14923/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 28/02/2018 Ver
Portaria 14922/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 28/02/2018 Ver