Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33849/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/03/2018 Ver
Decreto 33848/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33847/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33846/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33845/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33844/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/03/2018 Ver
Decreto 33843/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33842/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33841/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33840/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Decreto 33839/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2018 Ver
Portaria 14937/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/03/2018 Ver
Instrução Normativa SRH-001/2018/2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTES DO TRABALHO 06/03/2018 Ver
Portaria 14935/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Portaria 14934/2018 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Decreto 33832/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/03/2018 Ver
Decreto 33831/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Decreto 33830/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2018 Ver
Decreto 33829/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/03/2018 Ver
Decreto 33828/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/03/2018 Ver