Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33992/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018 Ver
Decreto 33991/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 11/04/2018 Ver
Decreto 33994/2018 DEMITE SERVIDOR POR INASSIDUIDADE HABITUAL. 11/04/2018 Ver
Decreto 33993/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018 Ver
Portaria 15011/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 11/04/2018 Ver
Portaria 15007/2018 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11/04/2018 Ver
Portaria 15006/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33989/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GUAXINDIBA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 11/04/2018 Ver
Decreto 33988/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33985/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA DENISE PEREIRA OVANI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/04/2018 Ver
Portaria 15005/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/04/2018 Ver
Portaria 15004/2018 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE SANTA TERESA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Portaria 15003/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 09/04/2018 Ver
Portaria 15002/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 09/04/2018 Ver
Portaria 15001/2018 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Portaria 15000/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 09/04/2018 Ver
Portaria 14999/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33986/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2018 Ver
Decreto 33985/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA DENISE PEREIRA OVANI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/04/2018 Ver
Decreto 33983/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 09/04/2018 Ver