Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15129/2018 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 08/06/2018 Ver
Portaria 15128/2018 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Portaria 15127/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Decreto 34241/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34240/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34239/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Decreto 34238/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34235/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34233/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34232/2018 PERMITE O USO DA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Decreto 34231/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Decreto 34230/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Decreto 34229/2018 AUTORIZA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34228/2018 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 08/06/2018 Ver
Portaria 15126/2018 REVOGA LOTAÇÃO DE PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. 07/06/2018 Ver
Portaria 15125/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 07/06/2018 Ver
Portaria 15124/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 07/06/2018 Ver
Decreto 34227/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/06/2018 Ver
Decreto 34226/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/06/2018 Ver
Decreto 34225/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/06/2018 Ver