Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48350/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE AUGUSTO THOMAZ CUZZUOL 07/04/2025 Ver
Decreto 48348/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AGUIÁDINA DE OLIVEIRA LIMA 07/04/2025 Ver
Decreto 48344/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, À SRª. IANNY DOS SANTOS BALBINO 07/04/2025 Ver
Portaria 098/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 098, DE 31/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 047, DE 01/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 07/04/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 52, DE 02/04/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 51/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 51, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver
Portaria 019/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 019, DE 02/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/04/2025 Ver
Portaria 53/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 53, DE 02/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 07/04/2025 Ver
Portaria 048/2025 - SEMGE PORTARIA CGM Nº048/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 04/04/2025 Ver
Portaria 421/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 420/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 419/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 418/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2025 Ver
Portaria 417/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GILMARA MANDELI 04/04/2025 Ver
Portaria 416/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI 04/04/2025 Ver
Portaria 415/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI 04/04/2025 Ver
Portaria 414/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO 04/04/2025 Ver
Portaria 413/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSIAS BENEDITO PEREIRA 04/04/2025 Ver
Portaria 412/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA 04/04/2025 Ver