Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35263/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/01/2019 Ver
Decreto 35262/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/01/2019 Ver
Acórdão 001/2019/2019 MINUTA PADRÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES 23/01/2019 Ver
Decreto 35260/2019 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016. 22/01/2019 Ver
Decreto 35252/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. 22/01/2019 Ver
Portaria 15648/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15647/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15646/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15645/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15644/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15643/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15642/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Portaria 15641/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 22/01/2019 Ver
Portaria 15640/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Decreto 35258/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Decreto 35251/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/01/2019 Ver
Decreto 35261/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2019 Ver
Decreto 35259/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 22/01/2019 Ver
Decreto 35257/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 22/01/2019 Ver
Decreto 35256/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/01/2019 Ver