Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35377/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 13/02/2019 Ver
Decreto 35369/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2019 Ver
Decreto 35376/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIARIOS DA SECRETARIA DE ADMISNISTRAÇÃO 13/02/2019 Ver
Decreto 35375/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/02/2019 Ver
Decreto 35374/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 13/02/2019 Ver
Decreto 35373/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/02/2019 Ver
Decreto 35372/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA 13/02/2019 Ver
Decreto 35371/2019 RETIFICA O DECRETO Nº35.277 DE 25/01/2019 13/02/2019 Ver
Portaria 15703/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 13/02/2019 Ver
Decreto 35366/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2019 Ver
Decreto 35368/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA FERNANDA FAVALESSA RIBEIRO PAORVADA EM CONCURSO PUBLICO 12/02/2019 Ver
Decreto 35367/2019 EFETIVA A SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO 12/02/2019 Ver
Decreto 35365/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE ESTAGIARIA QUE MENCIONA 12/02/2019 Ver
Decreto 35364/2019 AUTORIZA A RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/02/2019 Ver
Decreto 35363/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIARIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12/02/2019 Ver
Decreto 35362/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 12/02/2019 Ver
Decreto 35361/2019 APROVA A LISTA DE SERVIDORES DO MAGISTERIO CLASSIFICADOS PARA A PROGRESSAO POR MERECIMENTO 12/02/2019 Ver
Decreto 35360/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2019 Ver
Decreto 35359/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA SEDE. 12/02/2019 Ver
Portaria 15702/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FERIAS DE SERVIDOR 12/02/2019 Ver