Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15734/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2019. 26/02/2019 Ver
Portaria 15733/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 26/02/2019 Ver
Portaria 15731/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/02/2019 Ver
Portaria 15730/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 26/02/2019 Ver
Decreto 35425/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019 Ver
Decreto 35422/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 25/02/2019 Ver
Decreto 35421/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35420/2019 REVOGA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019 Ver
Decreto 35419/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35418/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35424/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15729/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2019 Ver
Portaria 15727/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15723/2019 REVOGA PARCELAMENTO E CONSIDERA FÉRIAS DE SERVIDORA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15726/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15724/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Portaria 15725/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 25/02/2019 Ver
Decreto 35417/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35416/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver
Decreto 35415/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2019 Ver