Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35389/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Decreto 35388/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Portaria 15712/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 15/02/2019 Ver
Decreto 35385/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15714/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.531, DE 15/12/2017 15/02/2019 Ver
Portaria 15713/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/02/2019 Ver
Decreto 35386/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15707/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Portaria 15706/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 14/02/2019 Ver
Decreto 35384/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/02/2019 Ver
Decreto 35383/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/02/2019 Ver
Decreto 35382/2019 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 35.246, DE 18/01/2019 14/02/2019 Ver
Decreto 35381/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Decreto 35380/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Decreto 35379/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ - CDMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2019 Ver
Decreto 35378/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FERIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES 14/02/2019 Ver
Portaria 15707/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2019 Ver
Portaria 15705/2019 DISPOE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINSITRATIVO DA SERVIDORA QUE MENCIONA 14/02/2019 Ver
Portaria 15704/2019 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2019 Ver
Decreto 35370/2019 RETIFICA O DECRETO Nº 35.315, DE 04/02/2019. 13/02/2019 Ver