Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15717/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.196, DE 30/01/2017. 20/02/2019 Ver
Portaria 15716/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.194, DE 30/01/2017. 20/02/2019 Ver
Portaria 15718/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 20/02/2019 Ver
Decreto 35396/2019 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35397/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2019 Ver
Decreto 35398/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35399/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35399/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/02/2019 Ver
Decreto 35400/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/02/2019 Ver
Decreto 35392/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35393/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35394/2019 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35391/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2019 Ver
Decreto 35395/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 18/02/2019 Ver
Portaria 15708/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Decreto 35387/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 15/02/2019 Ver
Portaria 15711/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 15/02/2019 Ver
Portaria 15710/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 15/02/2019 Ver
Portaria 15709/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 15/02/2019 Ver
Decreto 35390/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2019 Ver