Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15743/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15742/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15741/2019 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15740/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15739/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35474/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35473/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35472/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35469/2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35467/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35466/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35465/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35471/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35470/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 003/2019 - SEMAM | Institui o Programa Escola de Meio Ambiente e Cidadania em consonância com a Lei Municipal nº 4.198 de 2018 e dá outras providências. | 28/02/2019 | Ver |
Decreto | 35458/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA | 28/02/2019 | Ver |
Decreto | 35464/2019 | ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2015, 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Ver |
Decreto | 35463/2019 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 25.676, DE 18/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Ver |
Decreto | 35462/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Ver |
Decreto | 35461/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Ver |