Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15416/2018 ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2019 10/10/2018 Ver
Decreto 34837/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34834/2018 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34840/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 10/10/2018 Ver
Decreto 34839/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 10/10/2018 Ver
Decreto 34836/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 10/10/2018 Ver
Decreto 34831/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/10/2018 Ver
Portaria 15415/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/10/2018 Ver
Portaria 15414/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2018 Ver
Decreto 34829/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34828/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34827/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34826/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34825/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34824/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/10/2018 Ver
Decreto 34823/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/10/2018 Ver
Decreto 34822/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2018 Ver
Portaria 15411/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 05/10/2018 Ver
Portaria 15410/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 05/10/2018 Ver
Decreto 34818/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/10/2018 Ver