Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15752/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 08/03/2019 Ver
Portaria 15751/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15750/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15749/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 08/03/2019 Ver
Portaria 15748/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 08/03/2019 Ver
Decreto 35494/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Decreto 35493/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Decreto 35491/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 08/03/2019 Ver
Decreto 35490/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 08/03/2019 Ver
Decreto 35489/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 08/03/2019 Ver
Decreto 35488/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/03/2019 Ver
Decreto 35487/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019 Ver
Decreto 35486/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15746/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/03/2019 Ver
Portaria 15745/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35483/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2019 Ver
Decreto 35482/2019 ANULA O DECRETO N.º 34.607, DE 29/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35481/2019 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 07/03/2019 Ver
Decreto 35480/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35479/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver