Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15429/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15428/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15427/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15426/2018 | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Portaria | 15425/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 15.381, DE 21/09/2018. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34856/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34855/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34854/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34853/2018 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34852/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34851/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34850/2018 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34849/2018 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34848/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. | 16/10/2018 | Ver |
Decreto | 34846/2018 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | Ver |
Decreto | 34847/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 15/10/2018 | Ver |
Decreto | 34844/2018 | PERMITE O USO DA SALA 01 DO ANTIGO PRÉDIO DA EMPI PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | Ver |
Decreto | 34843/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 15/10/2018 | Ver |
Decreto | 34842/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | Ver |
Portaria | 15417/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2019 | 10/10/2018 | Ver |