Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 35483/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35482/2019 | ANULA O DECRETO N.º 34.607, DE 29/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35481/2019 | NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35480/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35479/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35478/2019 | RETIFICA O DECRETO Nº 33.841, DE 09/03/2018. | 07/03/2019 | Ver |
Decreto | 35468/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 07/03/2019 | Ver |
Portaria | 15744/2019 | EXCLUI SERVIDORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15743/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15742/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15741/2019 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15740/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 01/03/2019 | Ver |
Portaria | 15739/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35474/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35473/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35472/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35469/2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35467/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35466/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | Ver |
Decreto | 35465/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/03/2019 | Ver |