Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 15468/2018 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15467/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15465/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15464/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 14.243, DE 13/02/2017. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15463/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15462/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15461/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15460/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15459/2018 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 26/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34907/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34906/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34903/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 26/10/2018 | Ver |
| Portaria | CONFIT 001/2018/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 25/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15458/2018 | REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15457/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 25/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34901/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA | 25/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34900/2018 | EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. | 25/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34899/2018 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. | 25/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15454/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34891/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 | Ver |
