Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15472/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/10/2018 Ver
Portaria 15471/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 30/10/2018 Ver
Decreto 34921/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 32.828/2017. 30/10/2018 Ver
Decreto 34920/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34919/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34918/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34.108/2018. 30/10/2018 Ver
Decreto 34917/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver
Decreto 34915/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/10/2018 Ver
Portaria 15473/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/10/2018 Ver
Decreto 34916/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 30/10/2018 Ver
Decreto 34922/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 30/10/2018 Ver
Decreto 34911/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/10/2018 Ver
Portaria 15470/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/10/2018 Ver
Decreto 34913/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM). 29/10/2018 Ver
Decreto 34912/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/10/2018 Ver
Decreto 34910/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/10/2018 Ver
Decreto 34908/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/10/2018 Ver
Decreto 34909/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/10/2018 Ver
Decreto 34904/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 26/10/2018 Ver
Portaria 15469/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 26/10/2018 Ver