Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15230/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2018. 20/07/2018 Ver
Portaria 15229/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 20/07/2018 Ver
Decreto 34416/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 20/07/2018 Ver
Decreto 34413/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 Ver
Decreto 34412/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 Ver
Decreto 34411/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 Ver
Lei 4190/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2018 Ver
Decreto 34415/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2018 Ver
Decreto 34414/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 20/07/2018 Ver
Lei 4188/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2018 Ver
Lei 4187/2018 AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. 19/07/2018 Ver
Decreto 34405/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2018 Ver
Decreto 34403/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/07/2018 Ver
Decreto 34409/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2018 Ver
Decreto 34408/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2018 Ver
Decreto 34407/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/07/2018 Ver
Portaria 15228/2018 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Portaria 15227/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 18/07/2018 Ver
Decreto 34401/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DE GOVERNO, DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2018 Ver
Decreto 34399/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA SUELI PASSOS DA SILVA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/07/2018 Ver