Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4206/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Decreto 34935/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15480/2018 CEDE SERVIDORA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO- SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2018 Ver
Portaria 15478/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 01/11/2018 Ver
Decreto 34936/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 01/11/2018 Ver
Portaria 15474/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/10/2018 Ver
Decreto 34934/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Lei 4205/2018 ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 21, INCISO II DO ART.23 E INCISOS DO § 2º DO ART.46 DA LEI 3.814/2014. 31/10/2018 Ver
Portaria 15477/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Portaria 15476/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Portaria 15475/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34933/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “PLACIDINO PASSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34932/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34931/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34930/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34929/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34928/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34927/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34926/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34925/2018 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver