Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 35697/2019 | AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 16/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15848/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15847/2019 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI. | 16/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15846/2019 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 16/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35701/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35700/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35699/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35698/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | Ver |
| Lei | 4229/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. | 15/04/2019 | Ver |
| Lei | 4228/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. | 15/04/2019 | Ver |
| Lei | 4227/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 15/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15845/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 15/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15844/2019 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. | 15/04/2019 | Ver |
| Portaria | 15843/2019 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 15/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35695/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 15/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35694/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35693/2019 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Ver |
| Lei | 4231/2019 | “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Ver |
| Lei | 4230/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Ver |
| Decreto | 35696/2019 | ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS. | 15/04/2019 | Ver |