Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 06/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SEMURB 27/04/2026 Ver
Portaria 011/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ARETUSA MARTINS TEIXEIRA. 27/04/2026 Ver
Portaria 098/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GILCELIA DO CARMO BRAZ COUTO 27/04/2026 Ver
Portaria 093/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SERVIDORAS 27/04/2026 Ver
Portaria 092/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA JOSE DOS SANTOS DE JESUS 27/04/2026 Ver
Portaria 395/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA LAURIDES PAMPOLINI RAVANI 27/04/2026 Ver
Portaria 030/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RONNIE GONÇALVES 27/04/2026 Ver
Portaria 26/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SEMSUR 27/04/2026 Ver
Portaria 028/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MAIO/2026 - SEMFA 27/04/2026 Ver
Portaria 170/2026 - SEMGE PORTARIA SEMTUR Nº 170/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES BORGES DE ALMEIDA - MATRICULA 22024 24/04/2026 Ver
Portaria 415/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Portaria 414/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 24/04/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA ELIANE DOS SANTOS CORAÇÃO 24/04/2026 Ver
Termos S/N°/2026 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 004/2024 REFERENTE A CESSÃO DA SERVIDORA DEZIELLY FIRME ALBANEZ 24/04/2026 Ver
Portaria 20986/2026 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILA, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. 24/04/2026 Ver
Decreto 51099/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA FERREIRA VIEIRA 24/04/2026 Ver
Decreto 51100/2026 NOMEIA A SENHORA FERNANDA FERREIRA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA 24/04/2026 Ver
Decreto 51091/2026 NOMEIA A SENHORA NATIELE AMARAL LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SEMTUR 24/04/2026 Ver
Decreto 51103/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/Nº, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES AO SENHOR JOSÉ CAMILO SCAQUETE 24/04/2026 Ver
Decreto 51102/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DANIELE DE JESUS HESPANHOL SCOPEL 24/04/2026 Ver