Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4825/2025 ALTERA A LEI N.º 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES 22/10/2025 Ver
Portaria 302/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMSA NOVEMBRO/2025 22/10/2025 Ver
Portaria 301/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - NOVEMBRO/2025 22/10/2025 Ver
Portaria 34/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDUR- NOVEMBRO/2025 22/10/2025 Ver
Portaria 042/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAM - NOVEMBRO/2025 22/10/2025 Ver
Portaria 20771/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SOLANGE ALVES MOREIRA 21/10/2025 Ver
Portaria 20772/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO 21/10/2025 Ver
Portaria 20773/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 21/10/2025 Ver
Portaria 20774/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUDICEIA HERCULANO SANTANA 21/10/2025 Ver
Decreto 49956/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. 21/10/2025 Ver
Decreto 49954/2025 REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 21/10/2025 Ver
Decreto 49955/2025 CONCEDE À SERVIDORA NAIKIANI ROCHA RODRIGUES ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 21/10/2025 Ver
Decreto 49952/2025 NOMEIA A SENHORA NAARA AMÉRICO DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 21/10/2025 Ver
Decreto 49951/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JESSICA KAMILY ARMANI CUNHA 21/10/2025 Ver
Decreto 49950/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GESSICA DE JESUS AVANCINI ELESBÃO 21/10/2025 Ver
Decreto 49957/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA BIANCA SANTOS GASPARINI, MATRÍCULA N.º 40.639, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VISTORIA E HABITE-SE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR 21/10/2025 Ver
Decreto 49962/2025 NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DO COMPLEXO DE SAÚDE DE ARACRUZ-CSA 21/10/2025 Ver
Portaria 1154/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/10/2025 Ver
Portaria 1153/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/10/2025 Ver
Portaria 1152/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1152/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID - MATRICULA 31862 21/10/2025 Ver