Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35762/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35761/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35760/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35759/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35758/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35757/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Portaria 15875/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 26/04/2019 Ver
Portaria 15874/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 26/04/2019 Ver
Portaria 15877/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35756/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35751/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Decreto 35749/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Portaria 15878/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/04/2019 Ver
Portaria 15876/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 26/04/2019 Ver
Decreto 35755/2019 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 26/04/2019 Ver
Decreto 35754/2019 PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS - COAD. 26/04/2019 Ver
Decreto 35753/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35752/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35750/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Decreto 35747/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 e 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver