Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 15319/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 23/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15318/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 23/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34587/2018 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. | 23/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34586/2018 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. | 23/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34585/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB. | 23/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34584/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 23/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15317/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15316/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15315/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15314/2018 | REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15313/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15312/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 22/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34582/2018 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO GALPÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34583/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMAD. | 22/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15311/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 21/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15310/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 | Ver |
| Portaria | 15309/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 21/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34577/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34581/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/08/2018 | Ver |
| Decreto | 34580/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/08/2018 | Ver |
