Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36061/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 13/05/2019 | Ver |
Decreto | 36060/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ-ES, APROVADO PELO DECRETO 31.772, DE 24/10/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2019 | Ver |
Portaria | 15902/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 10/05/2019 | Ver |
Decreto | 36058/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 10/05/2019 | Ver |
Portaria | 15898/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 09/05/2019 | Ver |
Lei | 4235/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15901/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15899/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA/ JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO.” | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15897/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15900/2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15896/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36057/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36056/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA ORLA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36054/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36053/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15895/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15894/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15893/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15892/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36052/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |