Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48091/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA-S/N°, À SENHORA GABRIELA VICENTE DA SILVA 27/02/2025 Ver
Decreto 48087/2025 REVOGA O DECRETO N.º 47286, DE 17/10/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ARACRUZ-ES, AO SENHOR LEANDRO LEITE DOS SANTOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48103/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA RODRIGUES ALVES 27/02/2025 Ver
Decreto 48102/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIANA DO COUTO PASSOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48100/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DIOGO PERONI CORONA GATT 27/02/2025 Ver
Decreto 48085/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - HELLEN FAUSTINO LOPES 27/02/2025 Ver
Decreto 48088/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KATIA DOS SANTOS SASSO 27/02/2025 Ver
Decreto 48089/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA FLORO DOS SANTOS 27/02/2025 Ver
Decreto 48084/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MAIARA OLIVEIRA GOMES DA COSTA 27/02/2025 Ver
Decreto 48097/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/02/2025 Ver
Decreto 48099/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA FELIX MOURA 27/02/2025 Ver
Decreto 48104/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI 27/02/2025 Ver
Decreto 48096/2025 NOMEIA A SENHORA MIRALVA VIANA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 27/02/2025 Ver
Decreto 48090/2025 NOMEIA O SENHOR RICARDO LOPES DA VITÓRIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE OBRAS ELÉTRICAS – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 27/02/2025 Ver
Decreto 48092/2025 NOMEIA A SENHORA DAIANE DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE FUNDIÁRIO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 27/02/2025 Ver
Decreto 48093/2025 NOMEIA O SENHOR CRISTIANO DE BARROS FRANCA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 27/02/2025 Ver
Decreto 48101/2025 NOMEIA O SENHOR JARBAS ALAOR DA SILVA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 27/02/2025 Ver
Decreto 48105/2025 NOMEIA A SENHORA IMARILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 27/02/2025 Ver
Decreto 48098/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA MORAES LUIZ SFALSIN 27/02/2025 Ver
Decreto 48108/2025 NOMEIA A SENHORA LUCIENE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 27/02/2025 Ver