|
Decreto
|
34756/2018
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34755/2018
|
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34752/2018
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34751/2018
|
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA – COMDECSEL.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15391/2018
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15390/2018
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Lei
|
4201/2018
|
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS AREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES-010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Lei
|
4202/2018
|
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSTITUÍDOS COMO PESSOAS JURÍDICAS, ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 18, §§ 22-A, 22-B E 22-C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
|
26/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34749/2018
|
PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15388/2018
|
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34748/2018
|
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34747/2018
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34746/2018
|
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15387/2018
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15386/2018
|
NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Decreto
|
34745/2018
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Lei
|
4200/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Lei
|
4199/2018
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15385/2018
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
|
24/09/2018
|
Ver
|
|
Portaria
|
15384/2018
|
RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
|
24/09/2018
|
Ver
|
