Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35630/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/04/2019 Ver
Decreto 35629/2019 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Decreto 35627/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Portaria 15822/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Decreto 35650/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35649/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35648/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35646/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35644/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35643/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35642/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35641/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35640/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Portaria 15819/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 04/04/2019 Ver
Portaria 15821/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Portaria 15820/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Portaria 15818/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 04/04/2019 Ver
Decreto 35639/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Decreto 35638/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL” NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Decreto 35635/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver