Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35656/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019 Ver
Decreto 35655/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019 Ver
Decreto 35653/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/04/2019 Ver
Lei 4221/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 4.190, DE 20/07/2018 E 4.215, DE 16/01/2019. 05/04/2019 Ver
Portaria 15827/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/04/2019 Ver
Portaria 15826/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019 Ver
Portaria 15825/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 05/04/2019 Ver
Portaria 15824/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 05/04/2019 Ver
Portaria 15823/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 05/04/2019 Ver
Decreto 35647/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35645/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35637/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Decreto 35636/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Decreto 35630/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/04/2019 Ver
Decreto 35629/2019 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Decreto 35627/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/04/2019 Ver
Portaria 15822/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 04/04/2019 Ver
Decreto 35650/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35649/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver
Decreto 35648/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/04/2019 Ver