Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36356/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/06/2019 Ver
Decreto 36355/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 28/06/2019 Ver
Decreto 36354/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2019 Ver
Decreto 36353/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2019 Ver
Decreto 36345/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2019 Ver
Portaria 16002/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 27/06/2019 Ver
Decreto 36352/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36351/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36350/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36349/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36348/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/06/2019 Ver
Decreto 36347/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36346/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36344/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/06/2019 Ver
Portaria 15995/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 14.256, DE 20/02/2017. 26/06/2019 Ver
Portaria 15994/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 26/06/2019 Ver
Portaria 15993/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 26/06/2019 Ver
Portaria 15992/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 26/06/2019 Ver
Decreto 36343/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2019 Ver
Decreto 36342/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/06/2019 Ver