Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35687/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2019 Ver
Portaria 15839/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35684/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 11/04/2019 Ver
Portaria 15838/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/04/2019 Ver
Portaria 15837/2019 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Portaria 15836/2019 NOMEIA A COMISSÃO DO PRODER – PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS. 11/04/2019 Ver
Portaria 15835/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 11/04/2019 Ver
Portaria 15834/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.973, DE 19/03/2018. 11/04/2019 Ver
Portaria 15833/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Portaria 15832/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35685/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35683/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35682/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35681/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35680/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35679/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35678/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35677/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35676/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35675/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver