Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 20402/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOELMA CORDEIRO | 06/12/2024 | Ver |
| Lei | 4736/2024 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 4453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47479/2024 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL – RUA ANTÔNIO PINTO CHAGAS, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR BEDENEGO DOS PASSOS BORGES | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47481/2024 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES – CENTRO – ARACRUZ - ES, À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACRUZ | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47490/2024 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47489/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47488/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 06/12/2024 | Ver |
| Portaria | 20394/2024 | PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR PABLO JÚNIOR PIZETTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | 06/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47478/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COO ESTAGIÁRIO - THIAGO SOARES MIRANDA DOS SANTOS | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 089/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMFI N°089/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO - MATRÍCULA 22164. | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1428/2024 - SEMED | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1430/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS - MATRICULA Nº 1973 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 231/2024 - SEMDS_velho | CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1429/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA Nº 1986 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1414/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA Nº24173 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1423/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRÍCULA Nº 32701 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1409/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - OLIVIAN CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULA Nº 34964 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1410/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRÍCULA Nº 1997 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1408/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 24189 | 05/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1415/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA DA SILVA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 32146 | 05/12/2024 | Ver |
