Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15851/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15850/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15849/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Decreto 35705/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Decreto 35704/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2019 Ver
Decreto 35702/2019 EXCLUI NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DECRETO. 17/04/2019 Ver
Decreto 35703/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/04/2019 Ver
Decreto 35697/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 16/04/2019 Ver
Portaria 15848/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/04/2019 Ver
Portaria 15847/2019 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI. 16/04/2019 Ver
Portaria 15846/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. 16/04/2019 Ver
Decreto 35701/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/04/2019 Ver
Decreto 35700/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2019 Ver
Decreto 35699/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/04/2019 Ver
Decreto 35698/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2019 Ver
Lei 4229/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. 15/04/2019 Ver
Lei 4228/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. 15/04/2019 Ver
Lei 4227/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 15/04/2019 Ver
Portaria 15845/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 15/04/2019 Ver
Portaria 15844/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 15/04/2019 Ver