Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15510/2018 EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2018 Ver
Portaria 15509/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 21/11/2018 Ver
Portaria 15508/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15507/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15506/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 21/11/2018 Ver
Portaria 15505/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15504/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/11/2018 Ver
Portaria 15503/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15502/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15501/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15500/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS. 21/11/2018 Ver
Portaria 15499/2018 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA ENCARREGADA DE MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/2015-2025 E O CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS. 21/11/2018 Ver
Portaria 15498/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 21/11/2018 Ver
Portaria 15497/2018 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. 21/11/2018 Ver
Decreto 34991/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Decreto 34990/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Decreto 34989/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Decreto 34988/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Decreto 34987/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 21/11/2018 Ver
Decreto 34982/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 21/11/2018 Ver