Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35002/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018 Ver
Portaria 15520/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/11/2018 Ver
Portaria 15519/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 22/11/2018 Ver
Portaria 15518/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 14.593, DE 25/08/2017. 22/11/2018 Ver
Decreto 35001/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018 Ver
Decreto 35000/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 22/11/2018 Ver
Decreto 34999/2018 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2018 Ver
Decreto 34998/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/11/2018 Ver
Decreto 34997/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/11/2018 Ver
Decreto 34996/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 22/11/2018 Ver
Decreto 34995/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2018. 22/11/2018 Ver
Decreto 34994/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2017. 22/11/2018 Ver
Decreto 34993/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 22/11/2018 Ver
Acórdão 009/2018/2018 Contratação de Serviços Cartorários e Notariais. Aplicabilidade da Lei Federal nº. 8666/93. 21/11/2018 Ver
Portaria 15516/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15517/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15515/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 21/11/2018 Ver
Portaria 15514/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 21/11/2018 Ver
Portaria 15512/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 21/11/2018 Ver
Portaria 15513/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 21/11/2018 Ver