Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36476/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36475/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MAR AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36474/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Portaria 16033/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2019. 15/07/2019 Ver
Portaria 16032/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/07/2019 Ver
Portaria 16030/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA. 15/07/2019 Ver
Portaria 16031/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2019. 15/07/2019 Ver
Portaria 16029/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/07/2019 Ver
Decreto 36481/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36480/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36472/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 12/07/2019 Ver
Decreto 36471/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Decreto 36470/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Portaria 16034/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16028/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/07/2019 Ver
Portaria 16027/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16026/2019 CONCEDE PERICULOSIDADE. 12/07/2019 Ver
Decreto 36473/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Decreto 36469/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16025/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/07/2019 Ver