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Decreto
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36585/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2019
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Decreto
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36584/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2019
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Portaria
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16051/2019
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PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
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23/07/2019
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Portaria
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16050/2019
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HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
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23/07/2019
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Portaria
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16049/2019
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/07/2019
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Decreto
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36580/2019
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2019
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Portaria
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16048/2019
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NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
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22/07/2019
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Decreto
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36579/2019
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SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ -ES – CMASA
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22/07/2019
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Decreto
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36578/2019
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REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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22/07/2019
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Portaria
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16047/2019
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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22/07/2019
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Decreto
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36577/2019
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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22/07/2019
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Decreto
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36576/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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22/07/2019
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Lei
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4252/2019
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ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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22/07/2019
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Lei
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4251/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2019
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Lei
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4250/2019
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2019
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Lei
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4249/2019
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ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2019
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Lei
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4248/2019
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ALTERA LEI N.º 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/07/2019
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Lei
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4247/2019
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REVOGA A LEI N.º 4.226, DE 12/04/2019.
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22/07/2019
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Decreto
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36574/2019
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2019
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Decreto
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36573/2019
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/07/2019
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