Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 35192/2019 | DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Portaria | 15616/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 10/01/2019 | Ver |
Portaria | 15615/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Portaria | 15614/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Portaria | 15613/2019 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35196/2019 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35195/2019 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35193/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35191/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35190/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35189/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 | Ver |
Portaria | CONFIT 003/2019/2019 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM DIREITO À PROMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 | 10/01/2019 | Ver |
Decreto | 35188/2019 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 09/01/2019 | Ver |
Portaria | 15612/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |
Portaria | 15611/2019 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |
Portaria | 15610/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 09/01/2019 | Ver |
Portaria | 15609/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 08/01/2019 | Ver |
Portaria | 15608/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 08/01/2019 | Ver |
Portaria | 15607/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 08/01/2019 | Ver |
Portaria | 15606/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 08/01/2019 | Ver |