Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16195/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 30/09/2019 Ver
Portaria 16192/2019 NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. 27/09/2019 Ver
Portaria 16191/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 27/09/2019 Ver
Portaria 16190/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 27/09/2019 Ver
Portaria 19189/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA. 27/09/2019 Ver
Portaria 16189/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA. 27/09/2019 Ver
Decreto 36945/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36946/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2019 Ver
Decreto 36944/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36943/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36942/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36940/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36940/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36939/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36938/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/09/2019 Ver
Decreto 36931/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2019 Ver
Portaria 16187/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2019 Ver
Portaria 16188/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 26/09/2019 Ver
Portaria 16186/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/09/2019 Ver
Lei 4263/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 26/09/2019 Ver