Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36967/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.Senhor BRUNO BUFFON PINTO 03/10/2019 Ver
Lei 4264/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2019 Ver
Decreto 36966/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidora FLAVIA RIBEIRO CAMPOS 02/10/2019 Ver
Decreto 36965/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidor LUCIANO EUGENIO MATHEUZZI 02/10/2019 Ver
Decreto 36964/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidor SERGIO BANHOS DE CARVALHO 02/10/2019 Ver
Decreto 36963/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidora INEZ GORETE FERREIRA DA COSTA 02/10/2019 Ver
Decreto 36962/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidora EDINA MARIA RANGEL DA COSTA 02/10/2019 Ver
Decreto 36961/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Servidora APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS 02/10/2019 Ver
Decreto 36959/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 02/10/2019 Ver
Decreto 36958/2019 EXCLUI SERVIDORAS DO DECRETO QUE MENCIONA. 02/10/2019 Ver
Portaria 16199/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 01/10/2019 Ver
Decreto 36956/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 01/10/2019 Ver
Portaria 16194/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 30/09/2019 Ver
Portaria 16193/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 30/09/2019 Ver
Decreto 36952/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/09/2019 Ver
Decreto 36954/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 30/09/2019 Ver
Decreto 36953/2019 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 30/09/2019 Ver
Decreto 36951/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2019 Ver
Decreto 30948/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/09/2019 Ver
Decreto 36950/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/09/2019 Ver