Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36997/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MILSON GLEIDES FONTES MIRANDA 09/10/2019 Ver
Decreto 36995/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Estevão Carlesso Boninsegna 09/10/2019 Ver
Decreto 36993/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.YASMIN FERREIRA REBONATO,OCIMARA ALVES DE OLIVEIRA. 09/10/2019 Ver
Decreto 36992/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FABIANE RODRIGUES CAMPOS DE BORTOLI 09/10/2019 Ver
Acórdão 08/2019/2019 Processo Administrativo IPASMA nº 2017.61.700172/PA 09/10/2019 Ver
Decreto 36990/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 08/10/2019 Ver
Portaria 16208/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA 08/10/2019 Ver
Portaria 16207/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.RANYELLE FERNANDA MILER 08/10/2019 Ver
Portaria 16206/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.SIMONE CUZZUOL PEREIRA 08/10/2019 Ver
Portaria 16205/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SANDRA REGINA FIORIO 08/10/2019 Ver
Portaria 16204/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 08/10/2019 Ver
Decreto 36991/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 36.969 de 03/10/2019 08/10/2019 Ver
Decreto 36989/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/10/2019 Ver
Decreto 36988/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. Senhor VITOR HENRIQUE GALDINO 08/10/2019 Ver
Decreto 36987/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2019 Ver
Decreto 36986/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/10/2019 Ver
Decreto 36985/2019 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 6.766/79 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2019 Ver
Decreto 36984/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 08/10/2019 Ver
Decreto 36983/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 08/10/2019 Ver
Decreto 36981/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Jaques Zemel 07/10/2019 Ver