Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36898/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36897/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36896/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DO CMEB “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36895/2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ CMDPI. 16/09/2019 Ver
Decreto 36894/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36893/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36892/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36891/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Decreto 36899/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 16/09/2019 Ver
Lei 4260/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2019 Ver
Portaria 16166/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 16/09/2019 Ver
Portaria 16165/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 16/09/2019 Ver
Portaria 16163/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 13/09/2019 Ver
Portaria 16164/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/09/2019 Ver
Decreto 36889/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36888/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36887/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 12/09/2019 Ver
Decreto 36883/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36884/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2019 Ver
Decreto 36885/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2019 Ver