Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15935/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 24/05/2019 Ver
Decreto 36139/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 24/05/2019 Ver
Portaria 15937/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver
Portaria 15934/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver
Decreto 36144/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36143/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36142/2019 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36141/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊ-MIRIM. 24/05/2019 Ver
Decreto 36140/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36138/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36137/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36135/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36134/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 24/05/2019 Ver
Decreto 36133/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36132/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DO GINÁSIO ARLINDO RIBEIRO EM BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Portaria 15933/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 23/05/2019 Ver
Portaria 15932/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 23/05/2019 Ver
Decreto 36131/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/05/2019 Ver
Lei 4238/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 23/05/2019 Ver
Decreto 36129/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 23/05/2019 Ver